O discurso jurídico e seus dois mundos: simbologia, lugar social e razão dualista
DOI:
https://doi.org/10.4013/rechtd.2016.81.06Resumo
Este artigo é um ensaio sobre o processo de formação do discurso jurídico, seguindo as grades espaçotemporais na produção de seus pressupostos de legitimidade. O aporte teórico para a pesquisa foi a abordagem semiótica de Umberto Eco, a partir da metáfora do vagão-leito. Para tratar do pano de fundo sobre o qual se lastreia o discurso jurídico no Brasil, têm-se como referências os trabalhos de Sergio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, e Jessé Souza, na obra Modernização seletiva. Acredita- se que as distinções espaçais (decorrentes de diferentes processos de ocupação e colonização) e as diferenciadas vivências dos discursos do tempo (pré-modernos, modernos e pós-modernos) imprimiriam a velocidade diferenciada das relações sociais. Haveria, desta forma, um mesmo discurso, porém com resultados opostos quando impressos em comunidades sociais imaginadas distintas.
Palavras-chave: discurso jurídico, razão dualista, (des)colonialidade, modernização seletiva.
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