Elementos para uma teoria da decisão: combatendo a hermenêutica romântica aplicada no Brasil como se fosse uma evolução interpretativa

Resumo

A teoria da decisão apresenta fragilidades que fazem com que seja necessário repensar métodos de aplicação do Direito no âmbito do Poder Judiciário. O autor, através do método de revisão bibliográfica e introduzindo um novo conceito que ele denomina mantra performático, analisa alguns elementos dos filósofos Heidegger e Gadamer que vêm alimentando a formação de uma nova teoria da decisão como resultado da virada linguística. Além dos autores indicados, o autor aponta que, no Brasil, Streck vem desenvolvendo uma teoria denominada Nova Crítica do Direito (NCD) que leva em conta a viragem linguística como elemento de grande relevo e que deve ser visto como responsável por um novo paradigma aplicável em diversas áreas do conhecimento, inclusive do Direito. O autor critica a posição apresentada por muitos julgadores no Brasil que, em sua opinião, ainda não atuam, no Direito, em correspondência à hermenêutica contemporânea, mas, em sentido contrário, ainda aplicam a hermenêutica romântica vinculada à filosofia da consciência e, portanto, anterior à viragem linguística. O autor aponta alguns elementos inerentes às teses dos filósofos mencionados com o objetivo de fomentar as discussões pertinentes à hermenêutica contemporânea para a formação de uma teoria da decisão contemporânea mais afeita à viragem linguística. O autor entende que uma revisão de conceitos do ponto de vista acadêmico que indicasse a viragem linguística no Direito poderia contribuir para uma teoria da decisão aplicada ao Brasil.

Palavras-chave: hermenêutica contemporânea, viragem linguística, teoria da decisão, filosofia, Nova Crítica do Direito.