As dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental

Autores

  • Paulo Marcio Cruz Universidade do Vale do Itajaí
  • Zenildo Bodnar Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2014.62.04

Resumo

O presente artigo avalia criticamente o acesso à justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental na atual sociedade de risco. Para tanto, são analisados os princípios estruturantes da jurisdição ambiental, bem como são feitas reflexões sobre uma hermenêutica judiciária ambiental adequada à tutela dos bens ambientais e especialmente para a imputação de responsabilidade civil e para o controle dos comportamentos da Administração Pública. Conclui-se que a jurisdição ambiental deve estar fundamentada principalmente na solidariedade e na sustentabilidade e que a construção da decisão justa para o caso concreto requer uma visão sistêmica e holística, preocupação com o futuro e especial sensibilidade social e ambiental. Este artigo foi desenvolvido com a utilização do método indutivo.

Palavras-chave: jurisdição ambiental, meio ambiente, acesso à justiça.

Biografia do Autor

Paulo Marcio Cruz, Universidade do Vale do Itajaí

Realizou Estágio Sênior e Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universidade de Alicante, na Espanha, com Bolsa CAPES (2005 e 2011, respectivamente). É Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina e Mestre em Instituições Jurídico-Políticas também pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.  Coordenador e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI em seus programas de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica. Foi Secretário de Estado em Santa Catarina e Vice-reitor da UNIVALI. É professor visitante nas universidades de Alicante, na Espanha, e de Perugia, na Itália. E-mail: pcruz@univali.br

Zenildo Bodnar, Universidade do Vale do Itajaí

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Pós Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós Doutorado em Direito pela Universidad de Alicante - Espanha. Professor nos programas de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Coordenador do Projeto de Pesquisa CNJ Acadêmico sobre “Juizados Especiais, turmas recursais e turmas de uniformização da Justiça Federal”. Pesquisador CNPq. Juiz Federal. E-mail: zenildo@univali.br

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Publicado

2014-04-22

Edição

v. 6 n. 2 (2014): Julho/Setembro

Seção

Artigos

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