Sistema Interamericano de Direitos Humanos: impacto transformador, diálogos jurisdicionais e os desafios da reforma

Autores

  • Flávia Piovesan PUC-PR e PUC-SP

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2014.62.03

Resumo

O presente artigo objetiva analisar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, destacando o seu impacto transformador no contexto latino-americano, bem como o seu crescente empoderamento na região, produto da efetividade do diálogo jurisdicional em um sistema multinível. Com efeito, é sob esta perspectiva multinível que emergem quatro vertentes do diálogo jurisdicional, a serem observadas no texto. Finalmente, busca- se identificar os principais desafios do Sistema Interamericano e os potenciais riscos de sua agenda de reformas, sustentando-se que o fortalecimento do Sistema Interamericano requer a adoção de medidas reforçando sua universalidade, institucionalidade, independência, sustentabilidade e efetividade, para o qual ao final se destacam sete propostas.

Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, diálogo jurisdicional, América Latina.

Biografia do Autor

Flávia Piovesan, PUC-PR e PUC-SP

Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha); visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005), visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg - 2007 e 2008); desde 2009 é Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg); membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Foi membro da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development e é membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.

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Publicado

2014-06-12

Edição

v. 6 n. 2 (2014): Julho/Setembro

Seção

Artigos

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