O tridimensionalismo de Reale e a cientificidade do Direito

Autores

  • Leilane Serratine Grubba Doutoranda em Direito (UFSC/PPGD) Mestre em Direito (UFSC/PPGD) Professora de Direito Substituta (UFSC/DIR)
  • Horácio Wanderlei Rodrigues UFSC

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2013.51.06

Resumo

Este artigo tem por objeto a epistemologia culturalista e tridimensional de Miguel Reale. O principal objetivo é investigar o que é a Ciência do Direito em seu pensamento, assim como se essa concepção da teoria do conhecimento pode contribuir para o progresso do conhecimento jurídico científico. Para tanto, em primeiro lugar, este artigo centrou-se na análise da concepção culturalista de Reale, focando-se na noção de estrutura do Direito. Ou seja, preliminarmente, investigou-se o critério de demarcação da Ciência do Direito proposto e o seu objeto de estudo. Em segundo lugar, focou-se no modelo de estrutura tridimensional do Direito presente no pensamento realeano, no intuito de compreender a sua ideia de Ciência Jurídica e de norma enquanto objeto fundamental. A partir disso, em terceiro lugar, intentou-se responder o seguinte questionamento: se a concepção realeana de Direito e de Ciência Jurídica pode contribuir para o progresso do conhecimento científico do Direito, permitindo-nos uma distinção entre a pesquisa científica e a pesquisa doutrinária.

Palavras-chave: conhecimento jurídico, metodologia jurídica, Ciência do Direito, Ciência Jurídica, teoria tridimensional do direito, culturalismo jurídico, Miguel Reale.

Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, Doutoranda em Direito (UFSC/PPGD) Mestre em Direito (UFSC/PPGD) Professora de Direito Substituta (UFSC/DIR)

Doutorado em andamento em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina. É aluna pesquisadora dos projetos NECODI (Núcleo de Estudos Conhecer Direito), sob a orientação do professor Doutor Horácio Wanderlei Rodrigues, USM (Universidade sem muros), sob a orientação do professor Doutor Alexandre Moraes da Rosa, e Direito e Literatura, sob a orientação do professor Doutor Luis Carlos Cancellier de Olivo, todo vinculados à UFSC. Currículo lattes http://lattes.cnpq.br/2294306082879574. Email: lsgrubba@hotmail.com.

Horácio Wanderlei Rodrigues, UFSC

Estágio de Pós-Doutorado em Filosofia na UNISINOS. Doutor em Direito pela UFSC. Mestre Direito pela UFSC. Professor Titular de Teoria do Processo no Departamento de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Membro do Instituto Iberomericano de Derecho Procesal (IIDP), do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). Pequisador do CNPq. Publicou os livros “Ensino jurídico: saber e poder”, “Ensino jurídico e direito alternativo”, “Acesso à justiça no direito processual brasileiro”, “Novo currículo mínimo dos cursos jurídicos”, “Ensino do Direito no Brasil: diretrizes curriculares e avaliação das condições de ensino” (esse em conjunto com Eliane Botelho Junqueira), “Pensando o Ensino do Direito no Século XXI: diretrizes curriculares, projeto pedagógico e outras questões pertinentes” e “Teoria Geral do Processo” (esse em conjunto com Eduardo de Avelar Lamy); organizou as coletâneas “Lições alternativas de direito processual”, “Solução de controvérsias no Mercosul”, “O Direito no terceiro milênio”, “Ensino jurídico para que(m)?”, “Educação ambiental” e “Educação jurídica: temas contemporâneos”. Publicou dezenas de artigos em coletâneas e revistas especializadas, em especial sobre Ensino e Pesquisa em Direito e Teoria do Processo.

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Publicado

2013-05-09

Edição

v. 5 n. 1 (2013): Janeiro/Junho

Seção

Artigos

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