Direito e Diferença: considerações constitucionais sobre o direito e a identidade

Autores

  • Bruno Meneses Lorenzetto UFPR PUCPR
  • Katya Kozicki UFPR PUCPR

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2012.42.04

Resumo

O presente artigo versa, inicialmente, sobre a forma de compreensão da consolidação da subjetividade e, por consequência, de uma identidade, através da filosofia que confere ênfase ao reconhecimento, em detrimento da teoria do contrato social. Em seguida, discute a dicotomia entre os direitos liberais e sociais e sua possível influência na configuração do direito à cultura, nos liames pertinentes a uma identidade própria. Expõe que a produção cultural deve ser democratizada, com o acolhimento das distintas manifestações culturais, sem a concentração exclusiva dos signos culturais e seus valores nas mãos do governo. Propõe, ainda, o direito a uma identidade própria, como critério para a avaliação do direito social à cultura, com o entendimento de que as diferenças devem ser protegidas na proporção em que são demandadas para constituir a defesa de direitos fundamentais.

Palavras-chave: direitos fundamentais, identidade, diferença.

Biografia do Autor

Bruno Meneses Lorenzetto, UFPR PUCPR

Mestre em Direito das Relações Sociais e Doutorando em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Katya Kozicki, UFPR PUCPR

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito e Doutora em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Professora Associada da Universidade Federal do Paraná. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

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Publicado

2012-12-20

Edição

v. 4 n. 2 (2012): Julho/Dezembro

Seção

Artigos

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