Dostoiévski e a polifonia do Direito: a síndrome do eterno marido na era das súmulas vinculantes

Autores

  • Marcio Ricardo Staffen Universidade do Vale do Itajaí
  • Alexandre Morais da Rosa Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.4013/879

Resumo

O presente artigo científico propõe-se a estudar, a partir de um cenário literário, os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasileiro, procurando demonstrar a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via contraditório, em simetria de oportunidades, que relegue num segundo plano o fetiche da segurança jurídica em prol da efetividade e da eficácia das decisões nos contornos do Estado Democrático de Direito, à luz dos Direitos e Garantias Fundamentais. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: Dostoievski, uniformização de julgados, Teoria da Decisão. 

Biografia do Autor

Marcio Ricardo Staffen, Universidade do Vale do Itajaí

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, área de concentração: Fundamentos do Direito Positivo, linha de pesquisa: Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Bolsista CAPES. Advogado (OAB/SC).

Alexandre Morais da Rosa, Universidade do Vale do Itajaí

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Universidade de Coimbra e Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Adjunto na Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Juiz de Direito (TJSC)

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Publicado

2012-03-01

Edição

v. 3 n. 2 (2011): Julho/Dezembro

Seção

Artigos

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