“As time goes by”: hermenêutica e originalismo
DOI:
https://doi.org/10.4013/829Resumo
Qual é a relevância contínua da hermenêutica para a teoria jurídica em geral e para a teoria constitucional em particular se todos nós somos originalistas agora? Ambas parecem ser vitais, apesar do recente declínio de interesse pela hermenêutica. Este artigo discorre sobre a relevância contínua da hermenêutica para ambos os campos devido à centralidade das questões de aplicação e raciocínio prático em ambos. O dieito procura encontrar o significado dos textos aplicados ao longo do tempo; textos legais são verdadeiramente cartas de trânsito. O fato de que nós somos todos originalistas, mas ainda temos o mesmo tipo de debates interpretativos que sempre tivemos, somente indica a necessidade contínua de trabalhar em questões hermenêuticas de aplicação e raciocínio prático. Estas questões serão exploradas no contexto da discussão Dworking/ Scalia a respeito da distinção entre expectativa e originalismo semântico.
Palavras-chave: originalismo, hermenêutica, teoria constitucional, interpretação legal.
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