Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica

Autores

  • Gabriel Real Ferrer Universidade de Alicante
  • Paulo Márcio Cruz

DOI:

https://doi.org/10.4013/442

Resumo

O presente artigo aborda a Democracia e sua insuficiência para enfrentar os novos ambientes assimétricos das sociedades complexas de risco. Considera, assim, o caráter assimétrico de sua representatividade e uma reavaliação dos seus atuais modelos, para que estes atendam de maneira adequada as atuais demandas por participação. A globalização obriga a reflexão sobre a Democracia dos modernos e a se perguntar pelas questões de seus fundamentos, as instituições que garantem seu exercício e seus limites. As hipóteses deste artigo se estribam na premissa de que a autêntica participação só pode ser alcançada quando todos se sentem espiritualmente participantes. A renovação da teoria democrática deve estar assentada, antes de tudo, na formulação de critérios democráticos de participação que não a confinem ao ato de votar. A Democracia Participativa deve representar um estágio mais avançado do conceito de Democracia: é a Democracia como valor social e não apenas como procedimento. Desse modo, o objetivo geral é demonstrar que a Democracia Representativa Moderna não conseguiu alcançar outras formas de vida fora da política, nem outras ordens políticas que não aquelas restritas ao Estado Constitucional Moderno. Por trás das teorias que procuram orientar a adoção de “democracias” capazes de coexistirem com a diversidade, com a complexidade, com a solidariedade e com a participação, existe embutido um otimismo irrefutável quanto à possibilidade da elaboração do que pode ser chamada de uma teoria democrática para o novo cenário criado pela globalização.

Palavras-chave: Democracia Representativa, Democracia Participativa, Democracia Assimétrica, Estado Constitucional Moderno, globalização.

 

Biografia do Autor

Gabriel Real Ferrer, Universidade de Alicante

Doutor em Direito pela Universidade de Alicante, na Espanha, Diretor do Programa de Doutorado em Direito Ambiental e primeiro diretor do Mestrado em Direito Ambiental e da Sustentabilidade da Universidade de Alicante. Professor visitante da Université de Limoges, na França, da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, no Brasil, e da Universidad Autônoma Metropolitana do México. Membro da Academia de Direito Ambiental e da Comissão de Direito Ambiental da UICN. É Vice-presidente da European Environmental Law Assotiation.

Paulo Márcio Cruz

Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universidade de Alicante, na Espanha, Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina e Mestre em Instituições Jurídico-Políticas também pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.  Coordenador e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI em seus programas de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica. Foi Secretário de Estado em Santa Catarina e Vice-reitor da UNIVALI. É professor visitante nas universidades de Alicante, na Espanha, e de Perugia, na Itália

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Publicado

2011-04-04

Edição

v. 2 n. 2 (2010): Julho/Dezembro

Seção

Artigos

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