Quarta Revolução Industrial e os impactos da era digital na morfologia e na regulação do trabalho

Autores

  • Silvio Beltramelli Neto PUC-Campinas
  • Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo PUC-Campinas

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2022.143.14

Resumo

Partindo da noção de Quarta Revolução Industrial, o artigo se ocupa da compreensão dos impactos da aplicação da tecnologia digital à produção capitalista, sob o ponto de vista da morfologia do trabalho e de seus reflexos para a regulação das relações laborais. Para tanto, empreendeu-se estudo de caráter exploratório, baseado nas produções científicas do campo sociológico sobre os já constatados ou cogitados impactos e desafios da recente transformação digital dos modos de produção no mundo do trabalho e suas consequências no campo regulatório trabalhista. Conclui-se que as facilidades e possibilidades produtivas semeadas pela tecnologia de ponta se mostraram intensificadoras da exploração da força de trabalho formal e informal e que, no campo jurídico, a ampliação da flexibilização de direitos e da previsão de contratos de trabalho atípicos, bem como a negação do vínculo emprego para prestadores de serviços por plataformas digitais revelam precarização jurídica dos direitos trabalhistas na era digital.

Biografia do Autor

Silvio Beltramelli Neto, PUC-Campinas

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Strictu Senso em Direito, integrante da linha de pesquisa “Cooperação Internacional e Direitos Humanos” e do Grupo de Pesquisa “Direito num Mundo Globalizado. Pós-doutorado em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (UNICAMP/IE/CESIT). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo, PUC-Campinas

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Pós-graduada em Prática Trabalhista Avançada pela Faculdade Ibmec. Pós Graduanda em Economia e Trabalho pela Escola DIEESE de Ciências do Trabalho.

Referências

ABILIO, L. C. 2020. Uberização: a era do trabalhador just-in-time?. Estudos avançados, 34(98):111-126. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142020000100111&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 03/06/2020.

ABILIO, L. C. 2019. Uberização: Do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Psicoperspectivas, 18(3):41-51. Disponível em: https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718-69242019000300041&lng=es&nrm=iso. Acesso em 03/07/2020.

ANTUNES, R. 2008. Desenhando a nova morfologia do trabalho: As múltiplas formas de degradação do trabalho. Revista Crítica de Ciências Sociais, 83(1):19-34. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/431. Acesso em: 22/05/2020

ANTUNES, R. 2005. O caracol e sua concha: ensaios sobre a nova morfologia do trabalho. São Paulo, Boitempo, 136 p.

ANTUNES, R. 1999. Os novos proletários do mundo na virada do século. Lutas Sociais, 1(6):113-124 Disponível em: https://revistas.pucsp.br/ls/article/view/18885. Acesso em: 30/05/2020.

ANTUNES, R. 2018. O Privilégio da Servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo, Boitempo, 328 p.

ALVES, G. 2008. Toyotismo, Novas Qualificações e Empregabilidade: Mundialização do capital e a educação dos trabalhadores no século XXI. Rede de Estudos do Trabalho, 1(1): 1-15. Disponível em: http://www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/conteudo-2008-2/Educacao-MII/2SF/1-Alves2008.pdf. Acesso em: 01/06/2020.

BASSO, P. 2018. Tempos modernos, jornadas antigas: vidas de trabalho no início do século XXI. Campinas, Editora da Unicamp, 392 p.

BRAGA, R. 2014. Precariado e sindicalismo no Sul global. Revista Outubro, 1(22): 37-61. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edicao-22-Artigo-02.pdf. Acesso em: 03/06/2020.

BRAGA, R. 2017. Rebeldia do Precariado: trabalho e neoliberalismo no Sul global. São Paulo, Boitempo, 269 p.

BRAGA, R. 2006. Uma sociologia da condição proletária contemporânea. Tempo Social, 18(1): 133-152. Disponível em: http://www.periodicos.usp.br/ts/article/view/12496. Acesso em: 18 jan. 2019.

BRASIL, TRT2. 2017. Recurso Ordinário nº 1001574-25.2016.5.02.0026. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/primeiro-parecer-tema-trt-nega-vinculo.pdf. Acesso em: 05/07/2020.

BRASIL, 8ª VT (São Paulo). 2019a. Ação Cível Pública nº 1001058-88.2018.5.02.0008. Disponível em: https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/12/f9267d679dbb3c29069a6a948d921954.pdf. Acesso em: 05/07/2020.

BRASIL, STJ. 2019b. Conflito de competência nº 164.544 - MG (2019/0079952-0). Disponível em: https://migalhas.com.br/arquivos/2019/9/art20190904-07.pdf. Acesso em: 05/07/2020.

BRAVERMAN, H. 2015. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XXI. 3 ed. Rio de Janeiro, LTC, 382 p.

COGGIOLA, O. 2010. Da Revolução Industrial ao movimento operário: as origens do mundo contemporâneo. 1 ed. Porto Alegre, Pradense, 2010, 198 p.

CONSELHO DA EUROPA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2018. Processo nº C-320/16. Disponível em: http://curia.europa.eu/juris/document/document.jsf?text=&docid=200882&pageIndex=0&doclang=pt&mode=lst&dir=&occ=first&part=1&cid=3222545. Acesso em: 05/07/2020.

COUTINHO, L. 2016. A terceira revolução industrial e tecnológica: As grandes tendências das mudanças. Economia e Sociedade, 1(1): 69-87. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8643306. Acesso em: 20/02/2020.

DURAND, J.P. 2003. A refundação do trabalho no fluxo tensionado. Tempo Social, 15(1): 139–158. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702003000100008&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 14/02/2020.

ESPAÑA. 2019. Juzgado de lo Social nº 33 de Madrid. Disponível em: https://www.laboral-social.com/sites/laboral-social.com/files/NSJ059448.pdf. Acesso em: 05/07/2020.

FONTES, V. 2017. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e O Marxismo, 5(8): 45-67. Disponível em: http://www.niepmarx.blog.br/revistadoniep/index.php/MM/article/view/220. Acesso em 04/03/2020.

FRANCO, D.S.; FERRAZ, D.L.S. 2019. Uberização do trabalho e acumulação capitalista. Cadernos EBAPE.BR, 17(spe), 844-856. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cebape/v17nspe/1679-3951-cebape-17-spe-844.pdf. Acesso em: 05/04/2020.

HAN, B.C. 2015. Sociedade do cansaço. Petrópolis, Vozes, 80 p.

HARARI, Y.N. 2019. Sapiens: uma breve história da humanidade. 48. ed. Porto Alegre, L&PM, 611 p.

HARVEY, D. 2004. Condição Pós-Moderna. 13 ed. São Paulo, Edições Loyola, 356 p.

HUWS, U. 2017. A formação do cibertariado: trabalho virtual em um mundo real. Campinas: Editora da Unicamp, 392 p.

HUWS, U. 2015. iCapitalism and the Cybertariat: Contradictions of the digital economy. Monthly review, 66(8): 42. Disponível em: https://monthlyreview.org/2015/01/01/icapitalism-and-the-cybertariat/. Acesso em: 15/12/2019.

HUWS, U. 2016. Logged labour: A new paradigm of work organisation? Work organisation, labour and Globalisation, 10(1): 7-26. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/304187296_Logged_labour_A_new_paradigm_of_work_organisation. Acesso em: 03/12/2019.

HUWS, U. et al. 2018. Online, on call: the spread of digitally organised just-in-time working and its implications for standard employment models. New Technology, Work and Employment, 33(2): 113–129. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/326201785_Online_on_call_the_spread_of_digitally_organised_just-in-time_working_and_its_implications_for_standard_employment_models. Acesso em: 16/12/2019.

HUWS, U. et al. 2017. Work in the European Gig Economy: Research Results from the UK, Sweden, Germany, Austria, The Netherlands, Switzerland and Italy. Belgium, Brussels, Hatfield; Felps - Foundation for European Progressive Studies, UNI Europa, Hertfordshire Business School; 60 p. Disponível em: https://uhra.herts.ac.uk/bitstream/handle/2299/19922/Huws_U._Spencer_N.H._Syrdal_D.S._Holt_K._2017_.pdf?sequence=2. Acesso em: 01/06/2020.

ILO. 2017. Global Employment Trends for Youth 2017. Genebra, ILO, 130 p. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/---publ/documents/publication/wcms_598669.pdf. Acesso em: 22/03/2020

UNITED KINDON. EMPLOYMENT TRIBUNALS. 2016. Cas nºs 2202550/2015 & Others. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/uber-inglaterra-vinculo-motoristas.pdf. Acesso em: 05/07/2020.

KREIN, J.D. et al. 2018. Flexibilização das relações de trabalho: insegurança para os trabalhadores. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 1(52): 41-66. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/141969. Acesso em: 27/06/20200.

MARX, K. 2011. O Capital – Crítica da Economia Política – Livro I – O Processo de Produção do Capital. 28 ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 571 p.

MUSA, I.S. 2019. La seconda rivoluzione industriale e commerciale: l’avvento e la trasformazione dei grandi magazzini. Palermo, Sicilia. Dissertação de Mestrado. Università Degli Studi di Palermo, 110 p. Disponível em: https://www.tesionline.it/tesi/la-seconda-rivoluzione-industriale-e-commerciale-l%E2%80%99avvento-e-la-trasformazione-dei-grandi-magazzini/54121. Acesso em: 14/05/2020.

MIRANDA, F.S.M.P. 2012. A mudança do paradigma econômico, a Revolução Industrial e a positivação do Direito do Trabalho. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania, 3(1): 1-24. Disponível em: http://docs.uninove.br/arte/fac/publicacoes/pdf/v3-n1-2012/Fer1.pdf. Acesso em: 10/05/2020.

OIT. 2018. Futuro do Trabalho no Brasil: Perspectivas e diálogos tripartites. Brasília, 2018, 102 p. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_626908/lang--pt/index.htm. Acesso em: 16/05/2020.

OIT. 2019. Trabajar en cualquier momento y en cualquier lugar:consecuencias en el ámbito laboral. Genebra, OIT, 77 p. Disponível em: https://www.ilo.org/global/publications/books/WCMS_712531/lang--es/index.htm. Acesso em: 02/06/2020.

OIT. 2019. Trabalhar para um futuro melhor. Lisboa, OIT, 86 p. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---europe/---ro-geneva/---ilo-lisbon/documents/publication/wcms_677383.pdf. Acesso em: 28/05/2020.

PNUD. 2015. Relatório do Desenvolvimento Humano 2015: O Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano. Nova Iorque, PNUD, 311. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/idh/relatorios-de-desenvolvimento-humano/relatorio-do-desenvolvimento-humano-200014.html. Acesso em: 13/11/2019

PNUD. 2019. Relatório do Desenvolvimento Humano 2019: Além da renda, além das médias, além do hoje: desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI. Nova Iorque, PNUD, 362 p. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr_2019_pt.pdf. Acesso em: 25/11/2019.

POCHMANN, M. 2017. A nova classe do setor de serviços e a uberização da força de trabalho. Revista do Brasil, 9(130). Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/revistas/2017/07/a-nova-classe-do-setor-de-servicos-e-a-uberizacao-da-forca-de-trabalho/. Acesso em: 15/12/2019.

ROSENFIELD, C.L.; ALVES, D.A. 2011. Autonomia e trabalho informacional: o teletrabalho. Dados, 54(1): 207-233. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582011000100006. Acesso em: 10/02/2020.

SABINO, A.M.; ABÍLIO, L.C. 2019. Uberização - o Empreendedorismo como novo nome para a exploração. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, 2(2): 109-135.

SAYER, A. 1986. New developments in manufacturing: the just-in-time system. Capital & Class, 10(3):43-72.

SCHWAB, K. 2016 A Quarta Revolução Industrial. São Paulo, Edipro, 159 p.

SMITH, A. 2009. Riqueza das nações. São Paulo, Madras, 744 p.

STANDING, G. 2014. O precariado e a luta de classes. Revista Crítica de Ciências Sociais, 103(1): 9-24. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/5521. Acesso em: 02/12/2019.

UBER. 2020. Fatos e Dados sobre a Uber. Disponível em: https://www.uber.com/pt-BR/newsroom/fatos-e-dados-sobre-uber/. Acesso em: 18/12/2020.

UNITED STATES OF AMERICA. UNITED STATES COURT OF APPEALS FOR THE NINTH CIRCUIT. 2018. DOUGLAS O’CONNOR; THOMAS COLOPY; DAVID KHAN; MATTHEW MANAHAN; WILSON ROLLE, JR.; WILLIAM ANDERSON, individually and on behalf of all others similarly situated, Plaintiffs-Appellees v. UBER TECHNOLOGIES INC. Defendant-Appellant. Nº 14-16078 - D.C. Nº 3:13-cv-03826. Disponível em: https://law.justia.com/cases/federal/appellate-courts/ca9/14-16078/14-16078-2018-09-25.html. Acesso em: 05/07/2020.

WEF. 2019. Leading through the Fourth Industrial Revolution: Putting People at the Centre. Genebra, World Economic Forum, 25 p. Disponível em: https://www.weforum.org/whitepapers/leading-through-the-fourth-industrial-revolution-putting-people-at-the-centre/. Acesso em: 01/06/2020.

WEF. 2018. The Future of Jobs Report 2018. Genebra, World Economic Forum, 147 p. Disponível em: https://www.weforum.org/reports/the-future-of-jobs-report-2018/. Acesso em: 01/06/2020.

WINNER, L. 2010. The whale and the reactor: A search for limits in an age of high technology. Chicago, University of Chicago Press, 200 p.

WÜNSCH, P.R.; REIS, C.N. 2010. O trabalho e o Minotauro: as constantes metamorfoses de um conflito permanente. Textos & Contextos, 9(1):13-22. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/277103585_02_O_trabalho_e_o_Minotauro_as_constantes_metamorfoses_de_um_conflito_permanente. Acesso em: 30/04/2020.

YANAI, A.E et al. 2017. O Desenvolvimento da Indústria 4.0: um estudo bibliométrico. In: XXXVII Encontro Nacional de Engenharia de Produção: A Engenharia de Produção e as novas tecnologias produtivas: indústria 4.0, manufatura aditiva e outras abordagens avançadas de produção, Joinville. 37(1):1-14. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Angela_Yanai/publication/326522412_O_desenvolvimento_da_industria_40_um_estudo_bibliometrico/links/5b5275bb45851507a7b6e940/O-desenvolvimento-da-industria-40-um-estudo-bibliometrico.pdf. Acesso em: 01/07/2020.

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Publicado

2023-08-14