Brasil, um país de todos? A influência de políticos profissionais na outorga de rádios comunitárias nos dois primeiros anos do Governo Lula

Autores

  • Cristiano Aguiar Lopes Escola Nacional de Administração Pública

Resumo

Analisa informações obtidas no sistema “Pleitos” – banco de dados que agrega todos os pedidos de agilização de processos de outorga de radiodifusão encaminhados ao Ministério das Comunicações. A mostra é composta por todos os processos de outorga de radiodifusão comunitária que foram apadrinhados por políticos profissionais nos anos de 2003 e 2004. Os resultados mostram que 70,97% das 503 autorizações de rádios comunitárias concedidas no período foram outorgadas a rádios apadrinhadas por políticos profissionais. Também comprovam que os processos apadrinhados têm 4,41 vezes mais chances de serem aprovados do que os que não contam com qualquer apadrinhamento.

Edição

v. 19 n. 41: Ano XIX - 2005/2

Seção

Artigos

Licença

Concedo a Revista Verso e Reverso o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).

Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.

Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista Verso e Reverso acima explicitadas.