Critérios para definição de zona de amortecimento de impactos para uma reserva da Biosfera no sul do Brasil

Resumo

A Estação Ecológica do Taim (ESEC Taim) é uma Reserva da Biosfera no sul do Brasil, localizada na planície litorânea do estado do Rio Grande do Sul, inserida em um complexo sistema de banhados e lagoas. Apesar de já se terem passados mais de três décadas desde a sua implantação, em 1978, sua situação ainda não está bem resolvida. Dentre os principais problemas, encontram-se a questão fundiária, com desapropriações pendentes, e a carência de zona de amortecimento (ZA) e de plano de manejo, ambos instrumentos previstos na lei brasileira. É neste contexto que este trabalho se desenvolveu, propondo-se a elaborar uma avaliação ambiental e a identificação de critérios para a construção de cenários de ZA para a ESEC Taim. As propostas de ZA aqui apresentadas foram construídas com base em aspectos relacionados à geologia, à ecologia da paisagem, aos usos do entorno e à adaptação de limites da legislação e de instruções de guias da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN). Essas informações foram inseridas em um banco de dados digital em um sistema de informações geográficas (SIG), onde foi realizada uma análise multicritério, a partir da qual foram geradas três propostas de cenário. Essencialmente, Cenário “zero” representa a situação atual da ESEC Taim, com a projeção das distâncias mínimas previstas nas normas nacionais para a salvaguarda do entorno; Cenários I e II apresentam propostas de caráter ecossistêmico que buscam contemplar a integridade do sistema hidrológico ao qual a ESEC Taim pertence, mantendo a relação ecológica com a paisagem do entorno, com limites que facilitem o reconhecimento em campo. Cenário II não contempla algumas categorias de áreas protegidas por leis brasileiras e sob as quais existe a intenção de criação de novas unidades de conservação. Idealmente, acreditamos que o Cenário I, por abranger a maior parte dos ambientes naturais que possuem relação com a ESEC, assim como as atividades econômicas adjacentes, é o que possui maior potencial para a contenção das ameaças e para o aumento da qualidade ambiental da ESEC Taim e de seu entorno, através da condução melhor precavida e orientada dos usos neste território.

Palavras-chave: áreas protegidas, SIG, banhados, conservação, Taim.