Estado autoritário, sociedade civil e aspectos sobre a emergência de Movimentos Indígenas

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar as relações entre Estado Autoritário e Sociedade Civil no Brasil, tendo como pano de fundo os indígenas e as sempre tensas questões que permeiam as posições e imposições relativas aos mesmos; especialmente no que tange às legislações indigenistas e aos olhares da sociedade mais ampla quanto aos direitos destes povos; além da atuação da Sociedade Civil organizada, durante o período de sistematização e emergência do Movimento Indígena no Brasil, no sentido de garantir estes direitos a partir de políticas efetivamente comprometidas. A hipótese central debruça-se sobre a assertiva de que as políticas indigenistas no Brasil apresentaram sempre um caráter autoritário, com vistas a atender aos interesses de setores outros diversos, e não propriamente os dos indígenas. A Ditadura Militar (1964-1985) notabiliza-se apenas por ser um momento no qual esta prática se torna mais evidente. Para tanto, foram utilizadas, entre outras, fontes históricas de diferentes matizes, com ênfase em dossiês relativos à temática indígena, produzidos durante o referido Regime, e obtidos junto ao Arquivo Nacional (Coordenação Regional de Brasília-DF). Ressaltam-se as contradições da política indigenista oficial, diante da ascendência do Movimento Indígena, permeada por ideologias pautadas nas noções de Segurança Nacional, assimilação e integração das populações indígenas à sociedade mais ampla. Por fim, é notória a presença de uma cultura política autoritária ao logo do processo de criação e formação do Movimento Indígena no Brasil, o que dificultou a sua sustentabilidade e ampliou a sua necessidade de continuar a luta por reconhecimento.

Palavras-chave: Movimento Indígena. Estado Autoritário. Sociedade Civil. Políticas Indigenistas. Legislação.