Repensando o conceito de direitos humanos como liberdade de Kant

Resumo

O texto examina os debates atuais a respeito da fundamentação dos direitos humanos em um mundo pluralista e culturalmente diversifi cado. Analisa os desafios que surgem atualmente de certas políticas de direitos humanos que os instrumentalizam sob o pretexto de uma “guerra global contra o terror” e os redefine em termos de promoção da democracia e regime de mudança, assim como aqueles desafi os que surgem de ideologias que questionam os princípios básicos dos direitos humanos e provocam a assim chamada “crise de legitimação”. O texto argumenta pela necessidade de restaurar o significado genuíno de direitos humanos e do papel dos cidadãos em lutar por sua implementação. Com Kant como pano de fundo, o texto mostra que a afirmação de que visões religiosas ao redor do mundo fornecem a única fundamentação inteligível, como em Nicholas Wolterstorff, enfrenta sérios desafios em um mundo plural e culturalmente diverso. O texto então analisa os conceitos não religiosos que buscam desenvolver um tratamento dos direitos humanos que não dependa de controvérsias metafísicas ou doutrinas religiosas. Examinase o tratamento dos direitos humanos da perspectiva da ética do discurso desenvolvida em Karl-Otto Apel e em Jürgen Habermas. Ele também analisa o conceitos de dignidade humana e “moralidade emergente” de Arturo Roig e a “ética da libertação” de Enrique Dussel. A análise mostra a continua relevância das ideias de Kant e seus desenvolvimentos recentes por teóricos do discurso, da ética do diálogo e do cosmopolitismo democrático.

Palavras-chave: direitos humanos, liberdade, dignidade, cosmopolitismo, Kant.