Determinantes do nível de disclosure de ativos intangíveis em empresas brasileiras

Resumo

Diante das peculiaridades contábeis dos ativos intangíveis, em 2008, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) entendeu necessário disciplinar os procedimentos de divulgação para tais elementos. Entretanto, considera-se que, mesmo obrigadas a cumprir esse normativo, as empresas valem-se da discricionariedade no tocante às práticas de disclosure, podendo haver incentivos econômicos que determinem um maior nível de divulgação. Deste modo, objetivouse verificar se há associação entre a divulgação de informações acerca dos ativos intangíveis e as características das companhias listadas na BM&FBovespa. Para tanto, foram analisadas as notas explicativas das demonstrações contábeis padronizadas de 125 empresas não financeiras, referentes ao exercício de 2009. Adotando-se métrica desenvolvida a partir dos dispositivos contidos no CPC 04, foram levantadas as práticas de divulgação dessas companhias relativas aos ativos intangíveis. Foi realizada a Análise de Correspondência e aplicados testes de diferenças entre médias. O estudo possibilitou constatar que as classes dos ativos intangíveis, o valor contábil e o valor amortizado, bem como os métodos e as vidas úteis são os elementos mais frequentemente divulgados pelas companhias. Verificou-se indicativo de associação positiva entre o atributo lucro e o disclosure de ativos intangíveis, mas o estudo não foi conclusivo. Constatou-se que, nas empresas listadas no Novo Mercado, não foi maior a observância das práticas de divulgação quando comparadas com as companhias dos outros dois níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBovespa.

Palavras-chave: características econômicas, ativos intangíveis, disclosure.