Contabilidade das empresas petrolíferas: o custo de abandono

Resumo

As características das empresas petrolíferas fazem com que o sistema de informação contábil para esse tipo de indústria apresente particularidades contábeis relacionadas diretamente às atividades de exploração e produção de petróleo (E&P). O objetivo deste artigo é investigar o arcabouço teórico e normativo da contabilidade do setor petrolífero, focando principalmente os aspectos relacionados ao custo de abandono de poços, o que contribui para que as informações contábeis sejam apresentadas num melhor nível de disclosure. Para tanto foi desenvolvido um estudo exploratório-comparativo das normas da oil and gas accounting. De forma pragmática, os custos de abandono (ato de tamponar o poço e tirá-lo de serviço ou de atividade, reverter, alienar ou remover qualquer instalação construída nele) devem ser considerados como parte dos custos capitalizados do ativo (poços, equipamentos e instalações), tendo como contrapartida, no passivo, o valor correspondente à obrigação futura do desmantelamento, remoção e restauração. Os resultados indicaram a existência de inconsistências e ausências de determinações mais claras nas normas contábeis relacionadas à indústria petrolífera, comprometendo em parte a qualidade das informações divulgadas pelas empresas do setor.

Palavras-chave: custo de abandono, E&P, contabilidade de óleo e gás, SFAS 143.