A Influência da Adesão à Câmara de Arbitragem na Criação de Valor das Empresas

Resumen

A relação entre acionistas é propensa a ser conflituosa, e a Lei das Sociedades por Ações mostrou-se insuficiente para salvaguardar os direitos dos minoritários. A B3 (nome da nova bolsa do Brasil, resultado da fusão da BM&FBOVESPA com a CETIP) criou segmentos de listagem que prezam por rígidas regras de governança com o objetivo de melhorar a avaliação daquelas que decidem aderir à um deles. Com base nos argumentos da teoria da agência e da sinalização, pretende-se avaliar se a adesão à câmara de arbitragem (ACA), requisito obrigatório do Novo Mercado e do Nível 2, influencia na criação de valor das empresas. O resultado da pesquisa qualitativa realizada, de caráter exploratório, indica que a arbitragem, como mecanismo de resolução de conflitos, apresenta diversas vantagens em relação ao tradicional Poder Judiciário e que, de modo geral, beneficia os acionistas minoritários. Há indícios de que a ACA diminui o custo de capital e influencia positivamente na criação de valor. A pesquisa é importante para ajudar os gestores das companhias a tomarem decisões melhores, e para colaborar no desenvolvimento do mercado de capitais, com o consequente crescimento da economia do país.