INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA NO SISTEMA FINANCEIRO: UMA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SOBRE O PIX
Palavras-chave:
Globalização, Análise Econômica do Direito, Pix, Custos de Transação, Eficiência EconômicaResumo
Até 2020, as transferências bancárias no Brasil eram onerosas, lentas e burocráticas, gerando custos relevantes para pessoas físicas e jurídicas. Nesse cenário, o Banco Central instituiu o Pix, sistema de pagamentos instantâneos disponível 24 horas por dia, com uso de chaves e QR Codes. O estudo analisa o Pix à luz da Análise Econômica do Direito (AED), examinando como sua estrutura regulatória impacta a eficiência econômica e jurídica das transações, partindo da hipótese de que o sistema reduz custos de transação e amplia a eficiência do sistema financeiro. Adotou-se metodologia exploratória quantitativa, com base em pesquisa bibliográfica. Os resultados indicam que o Pix é gratuito para pessoas físicas e tem custo médio de R$ 5,40 para pessoas jurídicas, enquanto DOC e TED variam entre R$ 17 e R$ 35, gerando economia acumulada de R$ 106,7 bilhões até 2025. Conclui-se que o Pix promove liquidez, simplificação operacional e maior eficiência econômica.
Referências
ALMEIDA, Paulo Samuel de. Indústria 4.0 - princípios básicos, aplicabilidade e implantação na área industrial. São Paulo: Editora Saraiva, 2019. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788536530451/. Acesso em: 06 out. 2025.
ALVAREZ, Alejandro Bugallo. Análise econômica do direito: contribuições e desmistificações. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 9, n. 29, p. 49-68, jul./dez. 2006.
ANDRIGHETTO, Aline. Análise econômica do direito e algumas contribuições. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 4, n. 1, p. 76-91, jan./jun. 2013.
ARAUJO, Leonardo; GAVA, Rogério. Empresas Proativas 4.0. Rio de Janeiro: Editora Alta Books, 2019. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788550816111/. Acesso em: 06 out. 2025.
BAIRD, Douglas; GERTNER, Robert H.; PICKER, Randal C. Game Theory and the law. Boston: Harvard University Press, 1998.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Pix: Sistema de Pagamentos Instantâneos – Relatório Anual 2021. Brasília: BCB, 2021. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix. Acesso em: 06 out. 2025.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Pix: Estatísticas do Sistema de Pagamentos Instantâneos. Brasília, 2025. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/estatisticaspix. Acesso em: 09 out. 2025.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Tarifas de serviços financeiros: movimentação de recursos por pessoas físicas. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/legado?url=https:%2F%2Fwww.bcb.gov.br%2Ffis%2Ftarifas%2Fhtms%2Fhtarco01F.asp%3Fidpai%3DTARBANVALMED. Acesso em: 11 out. 2025.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Tarifas de serviços financeiros: movimentação de recursos por pessoas jurídicas. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/legado?url=https:%2F%2Fwww.bcb.gov.br%2Ffis%2Ftarifas%2Fhtms%2FHTARCO01J.asp%3Fidpai%3D. Acesso em: 11 out. 2025.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Qual o prazo para o valor transferido por TED ser creditado na conta do destinatário? Disponível em: https://aprendervalor.bcb.gov.br/meubc/faqs/p/qual-o-prazo-para-o-valor-transferido-por-ted-ser-creditado-na-conta-do-destinatario. Acesso em: 12 out. 2025.
BRYNJOLFSSON, Erik; MCAFEE, Andrew. The second machine age: work, progress, and prosperity in a time of brilliant technologies. 2. ed. Nova York – Lon-dres: W.W. Norton & Company, 2016.
CASSI, Guilherme Helfenberger Galino; GONÇALVES, Oksandro O. Os Custos de Transação no Contrato de Integração. Revista da AJURIS, [S. l.], n. 136, s.d. Disponível em: ajuris,+Ajuris+136_DT_11.pdf. Acesso em: 10 de out. 2025.
CALABRESI, Guido. Of Law and Economics and Economic Analisys of Law. In The Future of Law and Economics. Yale University Press, 2016.
CAVALLI, Cássio Machado. Empresa, direito e economia: elaboração de um conceito jurídico de empresa no direito comercial brasileiro contemporâneo a partir do dado teórico econômico, 2012.
CNN BRASIL. Desde 2020, Pix gerou economia de R$ 106,7 bilhões, diz estudo. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/desde-2020-pix-gerou-economia-de-r-1067-bilhoes-diz-estudo/. Acesso em: 11 out. 2025.
COASE, Ronald H. The nature of the firm. Economica, New Series, v. 4, n. 16. nov. 1937.
FARIAS, Gisele. Pix supera dinheiro como forma de pagamento mais utilizada pelo brasileiro, diz BC. CNN Brasil, São Paulo, 4 dez. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/pix-supera-dinheiro-como-forma-de-pagamento-mais-utilizada-pelo-brasileiro-diz-bc/. Acesso em: 11 out. 2025.
G1. Transferências por DOC e TEC são encerradas definitivamente nesta quinta-feira. G1, 29 fev. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/02/29/transferencias-por-doc-e-tec-sao-encerradas-definitivamente-nesta-quinta-feira.ghtml. Acesso em: 12 out. 2025.
GICO JR., Ivo Teixeira. Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito. Economic Analysis of Law Review, Brasília, v. 1, n. 1, p. 7-32, jan./jun. 2010.
GONÇALVES, Oksandro Osdival; VOSGERAU, Douglas Ramos. A extrafiscalidade como política pública de intervenção do Estado na Economia e desenvolvimento: o ICMS ecológico e o IPI de veículos automotores. Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Online), Marechal Cândido Rondon – PR, v. 13, n. 24, p. 207-221, jan./jun. 2013. Disponível em: <http://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/ view/8880/7636>. Acesso em: 3 out. 2025.
GONÇALVES, Oksandro Osdival; BUBNIAK, Priscila; TON, Laís. Ausência de Regulação e Transparência no Sistema Financeiro Internacional como Obstáculo ao Desenvolvimento e à Responsabilização Criminal: Uma Análise a Partir da Crise Financeira de 2008. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 1600-1617, 2016. DOI: 10.12957/rqi.2016.20764.
JAKOBI, Karin B.; RIBEIRO, Marcia Carla P. A análise econômica do direito e a regulação do mercado de capitais. Rio de Janeiro: Atlas, 2014.. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788522487721/. Acesso em: 06 out. 2025.
MACKAAY, Ejan; ROUSSEAU, Stéphane. Análise Econômica do Direito. 2nd ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2015. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788522497652/. Acesso em: 06 out. 2025.
MERCADO PAGO. Melhores alternativas para TED bancário. Disponível em: https://meubolso.mercadopago.com.br/melhores-alternativas-para-ted-bancario. Acesso em: 12 out. 2025.
PORTO, Antônio M.; GAROUPA, Nuno. Curso de Análise Econômica do Direito. 2nd ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786559771394/. Acesso em: 06 out. 2025.
QUINTINO, Luis Fernando. et al. Indústria 4.0. Porto Alegre : SAGAH, 2019. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595028531/. Acesso em: 06 out. 2025.
SALAMA. Bruno Meyerhof. Apresentação Direito e Economia: Textos Escolhidos. São Paulo: Saraiva, 2010.
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016.
SOARES, Matias Gonsales. A quarta revolução industrial e seus possíveis efeitos no direito, economia e política. Boletim Jurídico, Uberaba, MG, 20 mar. 2019. Disponível em: https://www. boletimjuridico.com.br/doutrina/artigo/4566/a-quarta-revolucao-industrial-seus--possiveis-efeitos-direito-economia-politica. Acesso em: 06 out. 2025.
SORATTO, Fernanda Peres. Da análise econômica do direito à análise jurídica da economia: o paradigma das decisões judiciais sob o olhar do direito ao desenvolvimento. Belo Horizonte, MG: Dialética, 2024. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 06 out. 2025.
WILLIAMSON, Oliver E. Markets and hierarchies: some elementary considerations. American Economic Review, 63, 2, p. 316-325. 1973.
WISE. Taxa do Pix para pessoa jurídica: saiba quanto custa. Disponível em: https://wise.com/br/blog/taxa-pix-pessoa-juridica. Acesso em: 11 out. 2025.
WISE. Quanto tempo demora para cair um TED ou DOC? Disponível em: https://wise.com/br/blog/quanto-tempo-demora-para-cair-um-ted. Acesso em: 12 out. 2025.
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