DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: desafios e perspectivas no mundo contemporâneo
Abstract
A presente pesquisa tem por objetivo refletir acerca da interação entre os Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs), a inovação e o desenvolvimento no contexto da sociedade informacional. De maneira especial, a pesquisa preocupa-se em debater os (des)caminhos do uso dos DPIs diante da emergência de novos arranjos produtivos caracterizados por uma ética de colaboração e de compartilhamento, os quais impõem o repensar da gestão da propriedade intelectual no mundo contemporâneo.
References
ABRAMOVAY, Ricardo. Muito Além da Economia Verde. São Paulo: Editora Abril, 2012.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
BECERRA, Martín. La Sociedad de la Información. (Portal de La Comunicación. Aula abierta/Lecciones Básicas). 2003. Disponível em: <http://portalcomunicacion.com/uploads/pdf/11_esp.pdf>. Acesso em 09 de abril de 2014.
CASTELLS, Manuel. A Galáxia Internet: reflexões sobre Internet, Negócios e Sociedade. Tradução de Rita Espanha. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.
______. A sociedade em rede. 6ed. Tradução de Roneide Venancio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 1999. v. 1. (A era da informação: economia, sociedade e cultural)
CHASE, Robin. Economia compartilhada: como as pessoas e as plataformas estão inventando a economia colaborativa e reinventando o capitalismo. Tradução de Cristina Yamagami. São Paulo: HSM do Brasil, 2015.
DRAHOS, Peter.. BRAITHWAITE, John. Information Feudalism: who owns the knowledge economy? New York, London: The New Press, 2002.
GUTIÉRREZ, Bernardo. Equador: rumo ao Pós-Capitalismo. Disponível em: <http://revistaforum.com.br/digital/141/equador-rumo-ao-pos-capitalismo/>. Acesso em 30 de outubro de 2015.
HAMMES, Bruno Jorge. O direito de propriedade intelectual. 3ed. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2002.
HELLER, Michael A. EISENBERG, Rebecca S. Can Patents Deter Innovation? The Anticommons in Biomedical Research. Science, v. 280, n. 5364, p. 690-701, 1998.
______. The Tragedy of the Anticommons: Property in the Transition from Marx to Markets. Harvard Law Review, v. 111, n. 3, p.621-688, 1998.
LARTIGUE, Luciana. Bienes Comunes vs. Propiedad Intelectual en la Sociedad de la Información. In: ACERO, Camilo Andrés Calderón…et. al. Bienes Comunes, Espacio, Conocimiento y Propiedad Intelectual. 1ed. Buenos Aires: Clacso, 2014. p. 159-202. (Colección Becas de Investigación)
MUSK, Elon. All our patent are belong to you.12 de junho de 2014. Disponível em: <http://www.teslamotors.com/blog/all-our-patent-are-belong-you>. Acesso em: 30 de setembro de 2015.
PRONER, Carol. Propriedade Intelectual: uma outra ordem jurídica possível. São Paulo: Cortez, 2007.
RIVOIR, Ana Laura. La Sociedad de La Información y el Conocimiento: hacia un paradigma complejo. In: RABAJOLI, Graciela. IBARRA, Mario. BAEZ, Mónica. Las Tecnologías de La Información y la Comunicación en el aula: Plan. Uruguay: CEIBAL – MEC, 2009. p. 12-15.
SÁDABA, Igor. DOMÍNGUEZ, Mario. ROWAN, Jaron. MARTÍNEZ, Rubén. ZEMOS98. La tragédia del copyright: bien común, propiedad intelectual y crisis de la industria cultural. Barcelona: Virus Editorial, 2013.
SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961. XVI, 512p. (Biblioteca Fundo Universal de Cultura. Estante de economia)
______. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, credito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982. XV, 169p. (Os economistas)
SMIERS, Joost. SCHIJNDEL, Marieke van. Imagine...No copyright: por un mundo nuevo de libertad creativa. Traducción de Roc Filella Escolà. Barcelona: Editorial Gedisa S.A., 2008.
VILA-VIÑAS, David. BARANDIARAN, Xabier E. (Ed.) Buen Conocer. FLOK Society. Modelos sostenibles y políticas públicas para una economía social del conocimiento común y aberto en Ecuador. Ecuador: FLOK Society, 2015.
WARTON. UNIVERSITY OF PENNSYLVANIA. O que está por trás da tática de código-fonte aberto da Tesla? 09 de julho de 2014. Disponível em: <https://www.knowledgeatwharton.com.br/article/o-que-esta-por-tras-da-tatica-de-codigo-fonte-aberto-da-tesla/>. Acesso em: 03 de junho de 2017.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Concedo à Revista de Direito da Empresa e dos Negócios o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e se foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista de Direito da Empresa e dos Negócios acima explicitadas.