Tendências de centralização política e econômica no Brasil

Resumo

Este estudo tem por objetivo analisar ascaracterísticas das mudanças recentes na estrutura federativa do Brasil. Na revisão do federalismo brasileiro, observa as relações existentes em relação ao movimento de descentralização e democratização. Observa que, embora essa relação aconteça na maior parte da história recente do país, a partir da década de noventa acontece um movimento de redução na capacidade dos municípios para agestão das políticas sociais que pode ser sintetizado na nova centralização política. Inicialmente, na introdução do trabalho há uma contextualização do debate em torno do tema descentralização, especialment eno âmbito das políticas públicas, com destaque para as mudanças ocorridas após a Constituição de 1988. Na segunda seção, o trabalho descreve a contribuição teórica em torno da centralização política, enfatizando a influência de Oliveira Vianna e o pensamento conservador. Na terceira seção, observa-se a forma como se estabelecem as relações entre os entes federativos no Brasil. Destaca-se que, nos períodos em que se estabeleceram ditaduras no país (Estado Novo e Ditadura Militar) se observam movimentos mais intensos de centralização política e de diminuta presença política dos municípios. Especialmente durante a Ditadura Militar, observa-se que a Reforma Tributária implementada no período provoca uma forte centralização dos recursos no âmbito da Federação, e, desse modo, transferências de recursos para os municípios assumem aspectos discricionários. Na quarta seção, ocorre a descrição do processo de descentralização política e da capacidadede financiamento das políticas públicas, após a implementação da Constituição de 1988. Na quinta seção, há uma discussão em torno do que se pode caracterizara como nova centralização política. Como nova centralização o trabalho indica os novos mecanismos institucionais que foram criados ao longo do período e que reduziram o espaço de atuação de Estados e especialmente dos municípios. Há um detalhamento do processo de renegociação da dívida dos Estados e municípios, estabelecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (L.R.F) e da Desvinculação das Receitas da União (D.R.U), principais elementos que indicam a nova centralização. Na última seção são apontadas as considerações finais do trabalho.

Palavras-chave: federalismo, descentralização, políticas públicas.