Repúblicas da instabilidade: o domínio sobre os indígenas e africanos e a soberania régia nas Américas (1542-1549)

Resumo

Entre 1542 e 1549, as Coroas de Castela e Portugal desenvolveram um novo marco político da colonização das Índias Ocidentais e do Brasil. O artigo analisa as medidas tomadas, demonstrando que a especificidade da soberania régia sobre as Américas se deu pela constituição de um aparato de governo e pela definição do rei como legitimador e mediador das relações de dominação sobre as populações indígenas, em que o tráfico de escravos africanos foi um elemento importante para essa construção. O artigo atualiza a análise das Leyes Nuevas e do regimento de Tomé de Sousa inserindo-os nos debates e reflexões atuais da historiografia: da nova história política; da história conectada; e da ideia de complementaridade entre a política indigenista e o tráfico negreiro associada à construção da autoridade régia. O artigo sugere algumas conclusões: as práticas diferenciadas das Coroas de Portugal e Castela e sua aliança dinástica estabeleceram um campo unificado de experiências de colonização ibero-atlânticas; a expansão ultramarina foi um elemento essencial para a construção da noção moderna de soberania e a problemática do domínio sobre as populações não cristãs uma de suas chaves explicativas; o escravismo, as formas senhoriais de dominação e as limitações da condição política e da liberdade indígenas foram fatores que ampliaram a confusão entre o público e o privado nas sociedades americanas, caracterizando-as como repúblicas da instabilidade, marcadas pela distância radical entre a representação e caracterização da autoridade política e as práticas de dominação pelos agentes coloniais.

Palavras-chave: soberania, política indigenista, tráfico de escravos africanos, práticas de dominação, repúblicas da instabilidade.