Indicando caminhos: da (re)construção territorial às novas perspectivas para o direito dos povos indígenas

Resumo

Uma análise mais ampla dos desafios que os povos indígenas têm enfrentado em relação a seus direitos territoriais na América Latina passa por um desvelar histórico sobre a forma como a questão territorial foi tratada nestes países, tanto administrativa quanto juridicamente. Os direitos territoriais representam, hoje, um dos pontos centrais da pauta de reivindicação desses povos. Nesse sentido, um dos objetivos deste trabalho é evidenciar os processos de reivindicações territoriais empreendidos pelos povos indígenas Guarani Kaiowá e Ñandeva, no Estado de Mato Grosso do Sul, e os desafios que essas mobilizações têm representado para o direito ocidental, pois elas têm trazido à tona importantes discussões. A ideia é de que um pensamento novo sobre o indígena é enunciado a partir do momento em que destoa da visão fatalista, terminal. Existem agora condições para ir além dessa posição. A principal delas é a constatação da sobrevivência física, étnica e cultural dos povos indígenas. Estes povos conseguiram ao longo do processo histórico resistir e agir perante a sociedade envolvente. Para o estudo deste tema buscamos referenciais teóricos em diversas áreas do conhecimento. Dentre elas destacamos a História, a Antropologia e o Direito.

Palavras-chave: povos indígenas, territórios, História, Direito.