“Da generalização que provêm todas as ideias falsas”: criminosos, cientistas e o discurso médico/jurídico sobre delinquência e punição na transição do século XIX para o século XX

Resumo

Este artigo aborda alguns dos diferentes aspectos que deram significado às discussões médico/jurídicas no Brasil, no período que corresponde à transição do século XIX para o século XX, momento em que elementos teórico-práticos de um movimento de caráter científico com bases na Escola Positiva de Direito Criminal italiana se contrapõem ao Direito Clássico até então praticado no país. Para tanto, partimos de uma análise cultural que visa identificar no processo de modernização e urbanização por que passou a cidade de Porto Alegre/RS o ambiente propício à difusão da ciência médico-legal que, sob diferentes enfoques, buscou identificar, sistematizar e agir sobre a delinquência e os seus agentes. São utilizadas diferentes fontes, entre elas os processos criminais, conside- rados neste trabalho como sendo o principal local em que se busca a articulação entre práticas discursivas e não discursivas, a fim de constatarmos que, através do processo de institucionalização da ciência criminológica de caráter positivo, foi implementado um amplo esquema de perscrutação sobre o corpo físico e social no espaço urbano.