O neocontratualismo de Rawls
DOI:
https://doi.org/10.4013/fsu.2015.161.05Resumo
O objetivo é apontar alguns aspectos que possam caracterizar o neocontratualismo da teoria da justiça de John Rawls. O texto parte da colocação do problema de uma concepção política de justiça e aponta as condições de um procedimento justo tendo em vista um resultado justo. Analisa os princípios de justiça, explicitando os elementos constitucionais essenciais, com destaque à garantia da satisfação das necessidades básicas dos cidadãos, o chamado “mínimo social”, aqui denominado “mínimo existencial”. Destaca a insuficiência deste para o exercício pleno da cidadania e salienta sua ampliação com a ideia dos bens primários. Por fim, entra no debate sobre a prioridade do justo sobre o bem, evidenciando sua importância para possibilitar um acordo em torno de uma concepção política de justiça.
Palavras-chave: neocontratualismo, justiça, mínimo existencial, bens primários.
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