Observações acerca de um modelo pós-positivista de fundamentação do Direito: Dworkin e a ideia de “interpretação construtiva”

Resumo

Em um paradigma “pós-positivista” de fundamentação do Direito, temos a inserção de uma espécie de “razoabilidade prudencial”. Tal razoabilidade solapa a ideia de um “cientificismo” proposta, sobretudo, pelo positivismo jurídico ainda vigente, o qual é assaz notório, sobretudo, a partir dos trabalhos de autores como Herbert Hart (1907-1994). Contudo, a partir de autores tais quais Ronald Dworkin, temos que a validade normativa do Direito não estaria fundamentada em uma estrutura meramente dedutiva ou axiomática (em um simples processo de subsunção formal, por assim dizer), mas em outros critérios normativos, a saber, princípios, o que dá azo a uma nova linha de reflexão para o Direito: a “hermenêutica principiológica”. Assim, o presente paper intenta apresentar em que sentido, segundo Dworkin, a perspectiva positivista é insatisfatória para a resolução dos casos difíceis, nos quais há a hercúlea tarefa de encontrar-se o devido princípio para sua resolução em um processo denominado por Dworkin de “interpretação construtiva”, em oposição ao modelo positivista proposto especialmente por Hart.

Palavras-chave: hermenêutica, Direito, princípios.