Justiça climática, emissões decorrentes da mudança no uso da terra e saúde global

Resumo

A mudança climática é um dos desafios globais mais urgentes, exigindo compromissos éticos robustos para enfrentar seus riscos ambientais e de saúde interconectados. No Brasil, a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa é o setor de uso da terra, mudança no uso da terra e florestas (LULUCF), particularmente o desmatamento na Floresta Amazônica. Isso não apenas acelera o aquecimento global, mas também aumenta o risco de epidemias e de transbordamentos de doenças infecciosas, conforme destacado pelo IPCC em 2023. À medida que o orçamento global de carbono se reduz rapidamente, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de uma ação climática urgente e equitativa, especialmente em países como o Brasil. Este artigo propõe um modelo híbrido de responsabilidade que incorpora três considerações centrais: as emissões históricas (o princípio do poluidor-pagador), a capacidade nacional de agir (capacidade de pagamento) e o imperativo ético de proteger a biodiversidade, particularmente devido ao seu papel na prevenção de futuros riscos pandêmicos. Embora fundamentado no princípio das Responsabilidades Comuns, mas Diferenciadas e das Respectivas Capacidades (CBDR-RC), esse modelo oferece uma estrutura mais justa e prática para orientar tanto os esforços de mitigação quanto de adaptação. O papel dual do Brasil, como grande emissor devido ao desmatamento e como guardião crucial da biodiversidade global, exige políticas climáticas que sejam eticamente robustas e ecologicamente informadas. Em consonância com a abordagem One Health, que enfatiza a interdependência entre a saúde humana, animal e dos ecossistemas, este artigo examina a atual crise de desmatamento na Amazônia brasileira como um estudo de caso na distribuição justa das responsabilidades climáticas globais.