Legalidade versus legitimidade: uma perspectiva rousseauísta da questão

Autores

  • Marcio Morena Pinto

Palavras-chave:

contrato social, vontade geral, soberania, legalidade, legitimidade

Resumo

O grande tema da teoria política de Jean-Jacques Rousseau que ficou plasmado no Contrato Social é o da fundamentação da legitimidade do Estado na soberania popular. O objetivo deste artigo é enfocar os conceitos de legalidade e de legitimidade sob uma perspectiva rousseauísta, diferenciando-os. Para tanto, nos auxiliaremos de algumas interpretações desses termos, tentando buscar no conceito de legitimidade adotado por Rousseau, no Contrato Social, algum tipo de vinculação a um valor moral e a um ideal de justiça que nos permitam não restringir legitimidade ao mero âmbito da legalidade, ou seja, do cumprimento das leis.

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Publicado

2013-12-10

Como Citar

PINTO, M. M. Legalidade versus legitimidade: uma perspectiva rousseauísta da questão. Controvérsia (UNISINOS) - ISSN 1808-5253, São Leopoldo, v. 5, n. 2, p. 45–53, 2013. Disponível em: https://www.revistas.unisinos.br/index.php/controversia/article/view/6696. Acesso em: 4 maio. 2025.

Edição

v. 5 n. 2 (2009)

Seção

Artigos

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