Proposta de reestruturação tributária e orçamentária para o RS – uma análise em Equilíbrio Geral Computável

Jacó Braatz, Rodrigo da Rocha Gonçalves, Guilherme Penha Pinto, Gustavo Inácio de Moraes

Resumo


O presente trabalho investiga os efeitos de políticas de reestruturação tributária e de despesas públicas para o Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo é avaliar via modelo de Equilíbrio Geral Computável, se mudanças marginais na alíquota de ICMS em setores selecionados e/ou redução de gastos podem levar ao equilíbrio orçamentário das contas públicas estaduais, bem como analisar os potenciais efeitos desses choques sobre a economia gaúcha. Para tanto, foram simulados os impactos dos choques de aumento do ICMS para três setores: energia elétrica, comunicações, refino de petróleo e indústria extrativa de petróleo e gás, e de redução uniforme dos gastos públicos para um fechamento do modelo de curto prazo e outro de longo prazo. Os resultados apontam redução da renda e do emprego no Rio Grande do Sul na maioria dos cenários elaborados, mas com resultados positivos, se a política for permanente (longo prazo) em vez de transitória (curto prazo), sendo um possível equilíbrio orçamentário atingido em aproximadamente dez anos.

Palavras-chave: reestruturação tributária, ICMS, Equilíbrio Geral Computável.


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