“Para preso Ex.mo Senhor: não hai hospital”: a assistência médica oferecida aos presos pobres da província de São Pedro (1855-1888)

Tiago da Silva Cesar

Resumo


O artigo tem por objetivo analisar os serviços e cuidados médico-hospitalares dispensados aos presos pobres da Casa de Correção de Porto Alegre (1855-1888), tomando-a como uma instituição modelo, ou que assim deveria apresentar-se, segundo as diretrizes da reforma penitenciária brasileira dos oitocentos, sem deixar de estender a reflexão ao conjunto das cadeias imperiais da província de São Pedro. Partindo de uma breve contextualização histórica sobre o advento da pena privativa de liberdade durante a passagem de uma sociedade de práticas penais exemplares e sanguinárias para outra assentada no controle civilizatório, aprofundaram-se aspectos pouco conhecidos sobre a assistência médico-hospitalar dispensada aos presos pobres dos oitocentos. Quais instituições de caráter assistencial se veem envolvidas? Qual era o papel do Estado? Quais serviços, cuidados e equipamentos se ofereciam aos presidiários no passado? Será que o acesso a médicos, tratamentos e enfermarias era visto como algo imprescindível e até mesmo reivindicado como recurso para a cura? Estas são algumas questões que se procurou levantar e responder neste estudo, desde uma história social de base fortemente empírica, mas nunca olvidada de seu arcabouço teórico.

Palavras-chave: privação de liberdade, assistência médico-hospitalar, prisões, Rio Grande do Sul.


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