Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito


v. 11, n. 2 (2019): Maio/Agosto

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Sumário

Apresentação PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira 129

Artigos

Steps towards an exclusive democracy: the new use of prison PDF (English)
Emilio Santoro 130-142
Il “funzionalismo” e l’integrazione europea in materia tributaria PDF (Italiano)
Fabio Saponaro 143-168
Tribunales constitucionales y secesión: ¿reivindicación (potencialmente) legítima o violación de un principio básico? PDF (Español)
Sabrina Ragone 169-183
A pena corporal do cárcere e o direito à saúde: entre a normativa penitenciária europeia e italiana PDF
Giuseppe Caputo 184-210
Sociedade global, risco e segurança PDF
Nelson Lourenço 211-219
L’enfant sujet des droits de l’homme : réflexions en Droit français et en Droit brésilien PDF (Français)
Guilherme Assis de Almeida, Bibiana Graeff, Dorothée Guérin, Maxime Péron 220-238
A vitória tardia de Hermógenes: a instrumentalidade da universalidade dos direitos humanos PDF
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa, Alberto de Moraes Paes 239-256
Repensar o Autogoverno: Liberdade, Status Quo e Democracia no Constitucionalismo Original PDF
José Ernesto Pimentel Filho, Gina Vidal Marcílio Pompeu 257-280
A polifonia processual e a vulnerabilidade dialógica no sistema judicial brasileiro PDF
Henriete Karam, Giovanna Raphaela Fagundes Avelar 281-294
A confirmação de um percurso: o sistema da medicina e a prevenção – uma análise a partir da teoria dos sistemas sociais PDF
Gabrielle Jacobi Kolling, Leonel Severo Rocha, Gustavo André Olsson 295-312


ISSN: 2175-2168 - Melhor visualizado no Mozilla Firefox

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