Direito e imaginação: a dimensão prospectiva para a proteção dos direitos humanos

Autores

  • Milena Petters Melo Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (CEDEUAM) Universidade do Salento, Itália.
  • Thiago Rafael Burckhart Universidade Regional de Blumenau

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2016.83.07

Resumo

A imaginação pode ser entendida como uma potencialidade constitutiva dos seres humanos, enquanto seres conscientes e sujeitos cognoscentes. Em razão disso, a imaginação possui uma profunda relação com o direito, sobretudo no que tange à sua dimensão prospectiva. Diante da complexidade do contexto hodierno, somente a partir da imaginação será possível superar os grandes e inusitados desafios que se colocam no plano jurídico, social, político e cultural, para a proteção dos direitos humanos. Nesse sentido, este artigo tem por objetivo analisar a subestimada relação entre direito e a imaginação na modernidade, a partir de uma abordagem dialógica destes fenômenos. Para tanto, o artigo divide-se em três tópicos: (i) Sobre a imaginação e conhecimento; (ii) A razão jurídica na modernidade; (iii) As relações entre direito e imaginação.

Palavras-chave: direito, imaginação, modernidade, conhecimento, direito humanos.

Biografia do Autor

Milena Petters Melo, Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (CEDEUAM) Universidade do Salento, Itália.

Doutora em Direito pela Università degli Studi di Lecce (Itália, 2004). Professora da Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB. Coordenadora do Núcleo de estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação – CONSTINTER, FURB. Coordenadora do Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais – UNISALENTO, Itália. Pesquisadora do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns – IIERBC, França. Professora do programa de Dutorado em Ciencias Políticas e Jurídicas da Universidade Pablo de Olavide de Sevilha, Espanha. Graduação em Direito (UFSC, 1999); formação em Cooperação descentralizada e diplomacia no novo atlante da solidariedade internacional, Curso Nacional da Universidade Internacional das instituições e dos Povos para a Paz – UNIP (Itália, 2005); formação em Direitos Humanos junto ao Instituto Interamericano de Derechos Humanos – IIDH (San José da Costa Rica, 2001). E-mail: mpettersmelo@gmail.com

Thiago Rafael Burckhart, Universidade Regional de Blumenau

Pesquisador e Monitor da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) no projeto "o patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina". Pesquisador do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (FURB). Pesquisador colaborador do Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (FURB-Università del Salento). Realizou pesquisa no projeto Rede Guarani/Serra Geral (2012/2014). Possui formação continuada em Desenvolvimento Regional pelo Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional (PROESDE - FURB, PPGDR). E-mail: thiago.burckhart@outlook.com

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Publicado

2016-11-16

Edição

Seção

Artigos