Prolegômenos a uma Teoria do Poder Judiciário: o conceito de independência judicial na Teoria e na História

Pasquale Pasquino

Resumo


Este texto trata do Poder Judiciário, analisando-o teórica e historicamente. Ele foca a independência e a imparcialidade deste Poder de tomar decisões, que é diferente das outras funções exercidas pelo Estado que também implicam tomada de decisões. É importante entender o Poder Judiciário como independente no sentido de esta independência poder trazer consigo a imparcialidade; assim, o juiz não estaria subordinado a poderes externos em um processo, ao mesmo tempo em que a decisão não conteria elementos pessoais do juiz.

Palavras-chave: Poder Judiciário, independência, imparcialidade.


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