Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito

Edição Atual

v. 18 n. 1 (2026): Janeiro/Abril

Publicado: 2026-06-12

Apresentação

Apresentação

Anderson Vichinkeski Teixeira

01
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Artigos

From Guidelines to Algorithms: How AI is Rewriting the Leges Artis and Medical Liability in Europe

Mario Caterini, Antonella Guzzo, Marianna Rocca

02-26
- pdf (English)
Approccio integrato e governance multilevel per le aree urbane nell’Unione europea

Anna Silvia Bruno

27-40
- pdf (Italiano)
Principio antropocentrico, riserva di umanità e decisione algoritmica: l’esperienza italiana in comparazione con il Brasile

Davide Ragone

41-57
- pdf (Italiano)
Emenda Constitucional Inconstitucional e Reedição: Regras, Escolhas e Consequências

Ousu Mendy

58-72
- pdf (English)
Exemplum vitae: arqueologia de Francisco de Assis

Andityas Soares de Moura Costa Matos

73-94
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Ensino Jurídico e(m) Crise: na prática a teoria é outra?

Vinícius Quarelli, Lenio Streck, Victor Bianchini Rebelo

95-115
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Liberdade de expressão como autocontenção: Notas do debate Kramer-Bishop para uma doutrina jurídica da liberdade de expressão

Francisco José Borges Motta, Gilberto Morbach

116-140
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Hermenêutica jurídica como ideologia: do computador-juiz à luta de classes, da adulteração da consciência à interpelação como sujeito de direito

Celso Naoto Kashiura Jr., Oswaldo Akamine Jr., João Guilherme Álvares de Farias

141-157
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